Você sabe o que significa Companhias Internacionais de Portfolio Segregado (Segregated Portfolio Company - SPC)? Deixe-nos falar um pouco a respeito...
É possível ter uma empresa de portfólio segregado (às vezes chamada de empresa de carteira ou célula protegida) com um único conselho de administração, uma única personalidade jurídica, mas com os ativos e passivos segregados em carteiras distintas. Embora essas células não tenham personalidade jurídica distinta, cada uma pode ter acionistas distintos, e os ativos e passivos dessa carteira são restritos à ela. Portanto, cada carteira geralmente mantém um registro com livros contábeis próprios.
A empresa de portfólio segregado é diferente de uma empresa com várias classes.
A empresa dividida em classes normalmente atribuirá direitos distintos aos acionistas de uma determinada classe, apesar de todas as classes participarem do patrimônio e dos resultados da empresa.
Já no que diz respeito à SPC, devido a sua natureza jurídica complexa, a maioria dos países reserva o uso desse tipo de entidade para atividades regulamentadas, como fundos de investimento ou seguradoras. Isso permite que seja possível atender todos os requisitos regulatórios, estatutários, anti-lavagem de dinheiro e os aspectos comerciais como, por exemplo, obter e manter uma licença, ter um conselho de administração único e cumprir com obrigações regulatórias e de compliance.
Alguns dos países que exigem uma licença específica para registrar uma companhia com células protegidas são: Ilhas Virgens Britânicas, Bahamas, Guernsey, Anguilla e Malta.
Embora as Ilhas Cayman tenham restringido a definição de veículos de investimento coletivo isentos de licenciamento, ainda é possível constituir uma empresa de célula protegida por lá.
Um exemplo:
Uma família deseja investir em negócios de risco nos quais é possível que determinados passivos possam afetar a empresa. Ao segregar os negócios mais arriscados em células específicas de uma empresa de carteira segregada, a família pode evitar que os passivos dos negócios mais arriscados afetem os ativos dos outros investimentos.
Portanto, o principal objetivo da companhia de carteira segregada é garantir que os credores não confisquem ativos de outras células e que os direitos dos acionistas sejam limitados aos ativos da célula a que pertencem, permitindo mais segurança e flexibilidade na estruturação de investimentos internacionais.
Caso deseje maiores informações, entre em contato para falarmos mais a respeito.
