A forma como um investimento imobiliário internacional é estruturado pode impactar diretamente a tributação, a sucessão familiar, a administração do patrimônio e até mesmo a rentabilidade do investimento ao longo do tempo.
Introdução
Nos últimos anos, investir em imóveis nos Estados Unidos deixou de ser uma estratégia restrita a grandes investidores e passou a fazer parte do planejamento patrimonial de muitas famílias brasileiras.
A Flórida, em especial, continua atraindo investidores pela segurança jurídica, liquidez do mercado, potencial de valorização e possibilidade de geração de renda por meio de locações de longo prazo ou aluguel por temporada.
Mas existe uma questão que costuma receber menos atenção do que a escolha do imóvel:
Como esse investimento será estruturado?
Muitos investidores concentram seus esforços na negociação, no financiamento e no potencial de retorno do ativo, mas acabam deixando para um segundo momento a análise da estrutura jurídica e patrimonial que irá deter o imóvel.
Na prática, essa decisão pode impactar diretamente a tributação, a sucessão familiar, a administração do patrimônio e até mesmo a rentabilidade do investimento.
Situações bastante comuns
Imagine algumas situações bastante comuns:
- Um investidor adquire um imóvel para locação por temporada e descobre posteriormente que precisa atender exigências locais relacionadas a licenciamento, recolhimento de tributos e declarações específicas.
- Uma família adquire diversos imóveis ao longo dos anos e percebe que a gestão patrimonial se tornou cada vez mais complexa e descentralizada.
- Um proprietário falece inesperadamente e seus herdeiros precisam lidar com procedimentos sucessórios em outro país para acessar o patrimônio e até imposto de herança elevado.
- Um investidor decide vender um imóvel com ganho expressivo e se surpreende com determinadas retenções tributárias aplicáveis a proprietários estrangeiros e burocracia posterior.
Embora cada caso possua características próprias, todos possuem um ponto em comum: o formato jurídico e tributário escolhido no momento da aquisição.
Por que muitas famílias utilizam estruturas internacionais?
É justamente nesse contexto que muitas famílias optam por realizar os investimentos imobiliários por meio de companhias internacionais adequadamente planejadas.
Quando implementada de forma correta, uma offshore pode trazer benefícios relevantes, como maior organização patrimonial, segregação de riscos, centralização da gestão dos ativos, facilitação de processos sucessórios e maior eficiência operacional na administração dos imóveis.
Além disso, para investidores que pretendem construir um portfólio imobiliário ao longo do tempo, a utilização de uma estrutura corporativa pode simplificar processos administrativos, facilitar a entrada de novos investidores ou familiares e proporcionar uma governança mais adequada para patrimônios em expansão.
Não existe uma solução única
Naturalmente, não existe uma solução única.
A escolha da jurisdição, o tipo de companhia, a classificação fiscal da estrutura, a forma de aquisição do imóvel e a estratégia sucessória precisam ser avaliadas em conjunto, considerando os objetivos específicos de cada investidor.
Um aspecto que merece atenção especial: a sucessão
Muitos brasileiros desconhecem que determinados ativos localizados nos Estados Unidos podem estar sujeitos ao Estate Tax, conhecido como imposto sobre herança norte-americano, que pode alcançar alíquotas significativas em determinadas situações para investidores não residentes.
Por essa razão, a análise sucessória não deveria ocorrer apenas quando o patrimônio já foi constituído, mas desde a fase inicial da estruturação do investimento.
Outro ponto frequentemente negligenciado: a gestão financeira
Uma contabilidade organizada, com registro adequado de receitas, despesas e investimentos realizados no imóvel, não apenas auxilia no cumprimento das obrigações regulatórias, como também contribui para uma administração mais eficiente e para a correta apuração de resultados futuros.
Três pilares igualmente importantes
Um investimento internacional envolve três pilares igualmente importantes:
Aquisição. Gestão. Sucessão.
O imóvel é apenas uma parte da equação.
A forma como o investimento imobiliário é estruturado pode determinar o nível de proteção patrimonial, eficiência tributária e tranquilidade que esse investimento proporcionará para a família ao longo dos anos.
Como a Dartmouth pode auxiliar
No Grupo Dartmouth, acompanhamos frequentemente investidores, famílias e escritórios parceiros na estruturação e administração de investimentos imobiliários internacionais, incluindo serviços corporativos, compliance, contabilidade internacional e planejamento patrimonial e sucessório.
Em muitos casos, o maior valor não está na constituição da estrutura em si, mas na definição de um modelo que continue funcionando de forma eficiente quando o patrimônio crescer, a família evoluir e as próximas gerações passarem a fazer parte da história desse investimento.
Contato
