Além de investimentos, proteção patrimonial e planejamento sucessório, uma estrutura internacional também pode ser utilizada como veículo operacional no exterior, desde que exista atividade econômica real e cumprimento das regras aplicáveis.
Quando falamos em offshore, o primeiro pensamento é ter uma empresa para investir globalmente de forma organizada, com objetivos de proteção patrimonial, planejamento sucessório, diversificação internacional, deter participações em empresas estrangeiras, possuir imóveis internacionais ou eficiência administrativa.
Já parou para pensar que a estrutura internacional também pode ser usada como veículo operacional no exterior?
É possível usar uma empresa offshore como empresa operacional no comércio de commodities, por exemplo, desde que a estrutura tenha uma atividade econômica real e cumpra as leis dos países envolvidos.
Isso é diferente de criar uma empresa apenas para reduzir impostos no papel, o que pode ser desconsiderado por autoridades fiscais.
Como uma empresa offshore operacional pode funcionar?
Uma estrutura típica pode funcionar assim:
- Você constitui uma empresa em uma jurisdição adequada para comércio internacional.
- A empresa abre contas bancárias corporativas e obtém as licenças necessárias, se aplicáveis.
- Ela celebra contratos de compra com fornecedores e de venda com clientes.
- A empresa emite faturas, recebe pagamentos e paga fornecedores.
- Os lucros são tributados conforme as regras da jurisdição da empresa e dos países envolvidos, além das regras do seu país de residência fiscal.
O que caracteriza uma empresa operacional
Para ser vista como uma empresa operacional legítima, normalmente ela precisa ter elementos como:
- Administração efetiva (diretores que realmente tomam decisões).
- Contabilidade regular.
- Conta bancária empresarial.
- Contratos comerciais.
- Gestão de riscos comerciais.
- Atividade econômica real (“substância econômica”), que pode incluir escritório, funcionários ou prestadores de serviços, dependendo da jurisdição e do tipo de operação.
Exemplo comum em trading de commodities
Em uma operação de trading internacional, a empresa pode:
- Comprar soja de um exportador em um país.
- Revender essa soja para um comprador em outro país.
- Organizar transporte, seguro, financiamento e documentação.
- Receber a diferença entre o preço de compra e o de venda (a margem comercial).
Nesse modelo, a empresa atua como comerciante (ou re-faturadora), assumindo riscos comerciais, de crédito, de transporte, e, em alguns casos, cambiais.
Cuidados importantes
O comércio internacional de commodities envolve diversos requisitos, como:
- Sanções econômicas e controles de exportação.
- Regras de prevenção à lavagem de dinheiro (AML) e identificação de clientes (KYC).
- Documentação de comércio exterior.
- Regras de preços de transferência quando houver empresas relacionadas.
- Tributação nos países onde a atividade é realizada.
- Requisitos de “substância econômica” em determinadas jurisdições.
Além disso, se você for residente fiscal no Brasil e controlar uma offshore, haverá obrigações de declaração e regras tributárias brasileiras que podem alcançar os lucros da empresa, independentemente de onde ela esteja constituída.
A escolha da jurisdição
A escolha depende do tipo de parceiros de negócios, dos mercados atendidos, dos tratados tributários, da disponibilidade de bancos e da facilidade para conduzir operações internacionais.
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