Não existe um valor mínimo definido por lei. A decisão de constituir ou não uma empresa offshore depende dos objetivos para a companhia e da relação entre os custos da estrutura e os benefícios que ela pode trazer.
Custos típicos
Os custos recorrentes das companhias no exterior variam bastante conforme a jurisdição e a complexidade da empresa, mas podem incluir:
- taxas governamentais anuais;
- agente registrado ou administrador (quando exigido);
- contabilidade e demonstrações financeiras;
- auditoria (em algumas jurisdições);
- cumprimento de obrigações governamentais; e
- cumprimento de obrigações tributárias locais (quando há necessidade de entregar declaração local).
Quando costuma valer a pena
Uma offshore pode ser considerada quando você pretende:
- consolidar investimentos em vários países. Neste caso, é interessante comparar os custos de manutenção da companhia versus os benefícios que ela proporciona, e muitas vezes, a partir de R$ 5 milhões investidos no exterior, a estrutura passa a fazer sentido;
- investir por meio de uma pessoa jurídica para evitar imposto de herança no exterior;
- realizar planejamento sucessório internacional;
- ter sócios ou investidores estrangeiros;
- operar uma empresa de comércio internacional (como uma trading de commodities); e
- separar patrimônio operacional do patrimônio pessoal.
Para um investidor brasileiro
Se você estiver pensando em constituir uma offshore porque pretende acumular um patrimônio elevado ao longo do tempo, em vez de porque já o possui, também vale a pena avaliar o momento certo de fazê-lo.
Muitas pessoas começam investindo diretamente e só migram para uma estrutura societária quando o patrimônio ou a complexidade dos investimentos justificam os custos.
Como a Dartmouth International pode ajudar?
A Dartmouth International assessora clientes e seus consultores na constituição e administração de empresas em diversas jurisdições, oferecendo suporte durante todo o ciclo de vida da estrutura societária. Nossa equipe auxilia na escolha da jurisdição mais adequada, na incorporação da companhia, no cumprimento das obrigações corporativas, regulatórias e contábeis, bem como na manutenção anual da empresa, proporcionando uma estrutura sólida, eficiente e alinhada aos objetivos patrimoniais, sucessórios ou empresariais de cada cliente.
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