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Erros comuns: Entidades conduzindo negócios ou que possuem ativos nos EUA

International Compliance News
Unitri
21/07/2023
Erros comuns: Entidades conduzindo negócios ou que possuem ativos nos EUA

As companhias com ativos nos EUA (principalmente imóveis) muitas vezes ignoram a importância de coordenar e monitorar de perto suas obrigações de “compliance” nos EUA. Frequentemente, três ou quatro provedores de serviços profissionais diferentes estão envolvidos, e a falta de informações completas, falta de coordenação entre eles e comunicação falha resultam em:

  • Demonstrações financeiras inconsistentes com documentação da companhia (contrato social, atas de capitalização, etc.);
  • Relatórios de 5472 (faz parte de declaração anual de IR americano federal) incorretos;
    Declarações de IR (federal e estadual) inconsistentes com demonstrações financeiras e documentos da companhia;
  • Despesas relacionadas ao imóvel não sendo contabilizadas pela companhia;
  • Despesas da companhia pagas pelo beneficiário final ou pela holding controladora, ou não sendo pagas.

As consequências destes erros podem significar:

  • Que a autoridade fiscal americana desconsidere a pessoa jurídica para efeitos fiscais, resultando em maior tributação, ou imposto de herança a pagar;
  • Penalidades por entregar relatórios incorretos, ou por não entregar;
  • Companhia deixe de se beneficiar de lançar certas despesas para diminuir tributação atual ou futura nos EUA.

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