A primeira pergunta que vou lhe fazer é: qual é o objetivo da empresa?
Não existe uma jurisdição que seja a melhor para todos os casos. A escolha dependerá das características da estrutura, dos ativos envolvidos e dos objetivos do investidor.
A escolha da jurisdição depende mais do objetivo da empresa do que da menor alíquota de imposto. Para um investidor internacional, fatores como estabilidade jurídica, acesso a bancos e corretoras, custos e regras de conformidade costumam ser mais importantes do que um regime tributário muito favorável.
Principais critérios para a escolha da jurisdição
Alguns dos principais critérios são:
- Segurança jurídica: sistema legal estável e previsível.
- Reputação internacional: jurisdições bem aceitas por bancos, corretoras e investidores tendem a facilitar a abertura de contas e a realização de negócios.
- Tributação local: alíquotas, regras sobre rendimentos estrangeiros e eventuais retenções na fonte.
- Acordos internacionais: tratados para evitar dupla tributação podem ser relevantes, dependendo dos países onde você investe.
- Requisitos de substância econômica: algumas jurisdições exigem demonstração de atividade econômica real para determinados tipos de empresas, que inclui diretoria local, funcionários, entre outros.
- Obrigações periódicas: alguns países podem exigir auditoria, declarações de imposto de renda e outras obrigações.
- Sistema bancário: facilidade para abrir e manter contas corporativas.
- Compatibilidade com seu país de residência fiscal: por exemplo, um residente no Brasil deve considerar as regras brasileiras aplicáveis a empresas controladas no exterior.
Em quais situações uma offshore costuma ser considerada?
Uma offshore tende a ser considerada quando há necessidades adicionais, como:
- patrimônio elevado;
- planejamento sucessório internacional;
- múltiplos sócios ou familiares;
- investimentos em diversos países; e
- participação em empresas privadas ou fundos.
Existe uma melhor jurisdição?
As Ilhas Virgens Britânicas (BVI) ainda são muito procuradas por oferecer uma estrutura societária simples e amplamente conhecida. Porém, existem muitas alternativas que hoje impõem menos obrigações anuais, resultando em custo menor.
Para residentes no Brasil
A decisão deve levar em conta a legislação brasileira, incluindo as regras de tributação de empresas controladas no exterior introduzidas pela Lei nº 14.754/2023. Em muitos casos, a escolha da jurisdição tem hoje mais impacto em aspectos operacionais, jurídicos e sucessórios do que em economia tributária.
Se você pretende usar a offshore como holding de investimentos, empresa de comércio exterior, por exemplo, a jurisdição mais adequada pode ser diferente em cada caso. Cada modelo tem requisitos e vantagens próprios.
Como a Dartmouth International pode ajudar?
A Dartmouth International assessora clientes e seus consultores na constituição e administração de empresas em diversas jurisdições, oferecendo suporte durante todo o ciclo de vida da estrutura societária. Nossa equipe auxilia na escolha da jurisdição mais adequada, na incorporação da companhia, no cumprimento das obrigações corporativas, regulatórias e contábeis, bem como na manutenção anual da empresa, proporcionando uma estrutura sólida, eficiente e alinhada aos objetivos patrimoniais, sucessórios ou empresariais de cada cliente.
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