Quando investidores e famílias decidem estruturar parte de seu patrimônio no exterior, normalmente os principais objetivos são diversificação de investimentos, proteção patrimonial, acesso a mercados internacionais e exposição a moedas fortes.
Mas existe uma pergunta que muitas vezes fica sem resposta:
O que acontecerá com esses ativos quando eles precisarem ser transferidos para a próxima geração?
Na prática, ainda é comum encontrar estruturas internacionais robustas, com patrimônio significativo, mas sem qualquer planejamento sucessório específico para os ativos mantidos no exterior.
Isso ocorre porque muitos acreditam que um testamento ou instrumento sucessório elaborado em seu país de residência será suficiente para organizar a transmissão de todo o patrimônio familiar. Entretanto, quando existem ativos em múltiplas jurisdições, a realidade costuma ser mais complexa.
Quando os ativos estão em diferentes jurisdições
Dependendo da localização dos bens, os herdeiros podem ser obrigados a enfrentar procedimentos sucessórios locais, exigências documentais específicas, traduções juramentadas, legalizações internacionais e, em alguns casos, tributação incidente sobre a transferência dos ativos (imposto de herança).
O resultado é que um patrimônio cuidadosamente construído para trazer segurança à família pode acabar temporariamente inacessível justamente quando ela mais precisa dele.
Uma situação bastante comum
Imagine a seguinte situação:
Uma família possui investimentos internacionais por meio de uma companhia offshore. O patriarca falece inesperadamente e os herdeiros acreditam que bastará apresentar a documentação sucessória do país de origem para ter acesso aos ativos.
Meses depois, descobrem que instituições financeiras, agentes de registro e autoridades locais exigem procedimentos adicionais para reconhecer a sucessão.
O acesso aos recursos fica condicionado ao cumprimento dessas etapas, gerando custos, atrasos e insegurança para toda a família.
Embora cada caso tenha suas particularidades, situações como essa são mais comuns do que se imagina.
Quando a sucessão é considerada desde a estruturação do patrimônio
Por outro lado, quando a sucessão é considerada desde a estruturação do patrimônio, o cenário pode ser completamente diferente.
Dependendo dos objetivos da família, é possível organizar mecanismos que facilitem a transição patrimonial, reduzam burocracias futuras, proporcionem maior previsibilidade aos herdeiros e preservem a estratégia definida pelo instituidor do patrimônio.
Mais do que uma questão jurídica: governança familiar
Mais do que uma questão jurídica, o planejamento sucessório internacional é um exercício de governança familiar.
Ele permite definir como o patrimônio será administrado, quem participará das decisões, como herdeiros mais jovens ou vulneráveis serão protegidos e de que forma os ativos continuarão cumprindo sua função ao longo das próximas gerações.
Planejamento sucessório internacional não significa necessariamente estruturas complexas
E um aspecto importante muitas vezes passa despercebido: planejamento sucessório internacional não significa necessariamente estruturas complexas ou custos elevados.
As melhores soluções costumam ser aquelas compatíveis com a realidade da família, do patrimônio e dos objetivos de curto ou longo prazo.
Em muitos casos, pequenos ajustes realizados antecipadamente podem evitar grandes dificuldades futuras.
A verdadeira pergunta
A questão central não é apenas saber para quem o patrimônio será transferido.
A verdadeira pergunta é:
Se algo acontecesse hoje, seus herdeiros saberiam exatamente como acessar, administrar e preservar os ativos que você construiu no exterior?
Como a Dartmouth pode auxiliar
Na Dartmouth, acompanhamos frequentemente famílias, investidores e escritórios parceiros na revisão de estruturas internacionais sob a ótica sucessória.
Muitas vezes, o trabalho não consiste em criar novas companhias de investimento/holdings, mas em verificar se as existentes estão preparadas para cumprir aquilo que seus instituidores realmente desejam para a próxima geração.
Porque construir patrimônio exige planejamento.
Preservá-lo entre gerações exige ainda mais.
Contato
