Vamos começar pelo conceito:
Uma Fundação Estatutária é uma entidade legal que pode deter qualquer tipo de ativo e constitui capital separado dos bens ou capital do Fundador.
A Fundação Estatutária de Wyoming é capaz de fazer negócios em seu próprio nome, semelhante a uma corporação, “partnership” ou LLC e pode servir tanto para fins beneficentes, quanto interesses privados (como no caso de proteção ou sucessão patrimonial).
Mas quais são os diferenciais de uma Fundação Estatutária no Estado de Wyoming?
Vamos lá:
1) Confidencialidade:
Há um grau de confidencialidade muito maior do que as fundações privadas do Panamá, por exemplo.
Não há necessidade de registrar publicamente o nome do Fundador, Conselho de Administração, Protetor ou nomes de Beneficiários.
Os Estados Unidos não participam da Troca Automática de Informações, conhecido como CRS (“Common Reporting Standards”), que são os relatórios anuais exigidos pelos (países) signatários do acordo, e que contem anualmente as informações sobre fundadores, protetores, beneficiários e patrimônio. Os tribunais de Wyoming tratarão qualquer disputa com confidencialidade.
Além disso, há flexibilidade para nomear indivíduos de confiança do fundador como protetores ou membros do conselho, sem que eles sejam reportados para fins de troca automática de informações como pessoa controladora (como é o caso de outros países signatários dos acordos AEOI, como Liechtenstein, Panamá, Bahamas, Nevis, Holanda, etc.).
2) Responsabilidade Limitada:
Os protetores e membros do Conselho estão protegidos contra responsabilidade pessoal por agirem em nome da fundação.
Todos os bens, rendimentos, valorização ou receitas da Fundação estão protegidos contra reclamações de credores do Fundador. A lei de Wyoming só protegerá os credores do Fundador ou de terceiros se a transferência de patrimônio para uma Fundação constituir ato fraudulento contra eles.
3) Flexibilidade para atender os interesses do fundador ou beneficiários:
O acordo operacional “Operating Agreement”, pode prever a distribuição de propriedade da fundação para um ou mais beneficiários. No entanto, nenhum beneficiário terá qualquer direito, interesse ou reivindicação de propriedade da fundação, a menos que tal direito ou interesse surja por termos expressos no contrato operacional.
O acordo operacional pode prever que a fundação detenha a propriedade efetiva de qualquer receita ou valorização da mesma até que seja distribuída a um beneficiário.
Sujeito aos artigos de constituição e ao acordo operacional, uma participação beneficiária em uma fundação é transferível.
Entre em contato conosco para saber em como uma Fundação Estatutária no Estado de Wyoming (WYSF) pode ser aplicado a seu caso ou de seus clientes.
