PRINCIPAIS RAZÕES PARA SE TER UMA ESTRUTURA INTERNACIONAL
- Consolidação: Ter uma estrutura internacional permite consolidar os seus ativos no exterior, e facilita o cumprimento de deveres como declaração anual de imposto de renda e DCBE.
- Proteção de ativos: Pode ser uma excelente maneira de proteger seus ativos e preservar seu patrimônio.
- Planejamento sucessório: Facilita a transmissão do patrimônio para os sucessores.
- Planejamento tributário: uma estruturação correta permite o diferimento dos resultados de investimento,
- postergando o pagamento de imposto de renda no Brasil sobre os ganhos no exterior.
- Tributação no exterior: para evitar a possibilidade de imposto de herança em vários países, que incide quando a
- pessoa física investidor falece. Uma companhia protege a família de imposto de herança no exterior.
O QUE LEVAR EM CONSIDERAÇÃO NA HORA DE ESCOLHER A JURISDIÇÃO?
É importante ter em mente de maneira clara qual o seu objetivo e quais as suas prioridades na hora de escolher a jurisdição que melhor lhe atende.
- Impostos: Algumas jurisdições têm taxas de imposto mais baixas do que outras, ou são isentos por natureza.
- Confidencialidade: Algumas jurisdições têm leis mais rigorosas de privacidade e proteção de dados, o que pode ser importante para manter as informações sensíveis longe dos olhos do publico geral.
- Obrigações das companhias. Quanto mais declarações e relatórios obrigatórios, maior o custo para garantir que a companhia se mantenha em compliance.
- Credibilidade e reputação: Algumas jurisdições têm uma reputação mais positiva do que outras, o que pode ser importante para abertura de contas bancárias.
QUAIS SÃO AS ESTRUTURAS JURÍDICAS MAIS UTILIZADAS?
- Alguns países oferecem vários tipos de sociedade: sociedades anônimas (ou semelhantes), ‘limited liability companies’ ou ‘partnerships’. O tipo de sociedade pode permitir acordos de sócios, ou permitir um planejamento sucessório, caso queira.
- Fundos de investimento: os fundos de investimento no exterior são sujeitos à regulamentação local em termos de licença, natureza de provedores e gestores, e substancia local. Reúne os recursos de diversas pessoas, para que sejam aplicados em conjunto no mercado financeiro e de capitais. São considerados como instituições financeiras, então devem cumprir com as exigências de anti-lavagem de dinheiro, e entregar relatórios diversos anualmente.
- Trusts e Fundações são utilizados em conjunto com companhias para proporcionar um planejamento sucessório mais elaborado.
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